Aviso Legal
Agradecemos a sua visita. Para aceder aos nossos serviços, declara que é maior de idade e que tem capacidade legal de acordo com a lei nacional.
O acesso à navegação na web site e o uso dos serviços do mesmo, necessitam a aceitação expressa e integra de todas as condições gerais, incluídas na politica de privacidade e cookies, relativamente ao tratamento dos dados fornecidos. Recomendamos que leia atentamente.
1.- TITULARIEDADE
O cumprimento da lei Espanhola nº 34/2002, de 11 de Julho, serviço da informação e do Comércio Electrónica, os dados identificativos do titular do portal web www.howdenportugal.com é:
Howden Iberia
Calle Montalbán núm.7, 6ª Planta.
28014 Madrid (España).
C.I.F. A-82473349
Inscrita no Registo Comercial de Madrid, Volume 14.658, Livro 0, Folha 166, Secção 8, Loja M-243014.
Inscrita no Registo Administrativo Especial de Corretores de Seguros com o número J-2393, e de Corretores de Resseguros com o número RJ-0003.
Poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
Telefone: (+0034) 91 429 96 99
Fax: (+0034) 91 369 21 82
Email:howden@howdeniberia.com
2.- CONDIÇÕES GERAIS DE USO.
As seguintes Condições Gerais regulam o uso e aceso ao portal Web www.howdeniberia.com, cuja finalidade é ser a porta de entrada a HOWDEN IBERIA S.A.U., oferecendo aos utilizadores informações, serviços e conteúdos via Web. Através da página web, o utilizador tem acesso a informação sobre produtos e serviços específicos da actividade da HOWDEN IBERIA S.A.U.
O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteudos, serviços, que estão acessiveis em www.howdeniberia.com, previsto na Lei e as presentes Condições Gerais de Uso.
Em caso de incumprimento total ou parcial pelo Utilizador das presentes condições Gerais de Utilização, HOWDEN IBERIA S.A.U. reserva-se o direito de bloquer o acesso a www.howdeniberia.com sem necessidade de previo aviso ao Utilizador.
HOWDEN IBERIA S.A.U. adoptará todas as medidas a seu alcance para impedir qualquer tipo de conduta contraria às Leis Portuguesas e cooperará com as Autoridades competentes na identificação dos sujeitos responsaveis das ações que podem violar as leis aplicaveis no presente Website.
Quando visita o site e comunica connosco através do mesmo utilizando qualquer outra forma de comunicação electrónica, como correio electrónico e solicita informação, aceita expressamente a utilização e incorporação dos seus dados nos nossos ficheiros e bases de dados, seguimento e promoção para as finalidades reconhecidas no Documento “Política de Privacidade”, assim como os términos e obrigações establecidas nas presentes Condições Gerais.
3.- OBRIGAÇÕES GERAIS DO UTILIZADOR.
O utilizador, ao aceitar as presentes condições Gerais de Utilização, obriga-se expressamente a:
– Não realizar ações destinadas a prejudicar, bloquear, danaficar, inutilizar, sobrecarregar, de forma temporal ou definitiva, as funcionalidades, ferramentas, conteudos e a infraestrutura da página web, de maneira que impeça a sua normal utilização.
– Não introduzir nem escrever conteudos injuriosos ou caluminosos, tanto de outros Utilizadores como de terceiras empresas afectas à HOWDEN IBERIA S.A.U.
– Não utilizar quaisquer dos materiais e informações contidas neste Website com fins ilícitos e expressamente proibidos nas presentes Condições Gerais de Utilização, e que resultam contra os direitos e interesses da HOWDEN IBERIA S.A.U., seus utilizadores e/ou terceiros.
O Utilizador responderá por todos os danos e prejuizos de toda natureza que cause a HOWDEN IBERIA S.A.U. ou qualquer terceiro que possa sofrer com a consequência do incumprimento de quaisquer das obrigações pelo não cumprimento do previsto nas “Condições Gerais de Utilizador” e requisitos legais relativos ao acesso e/ou utilização da página www.howdeniberia.com.
4.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.
No website www.howdeniberia.com, as páginas, informação e elementos contidos nas mesmas (incluíndo textos, documentos, fotografias, desenhos, representações gráficas, entre outros), assim como logotipos, marcas, nomes comerciais e outros sinais distintivos, encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual ou industrial em que a HOWDEN IBERIA S.A.U. é titular pelo que é necessária a autorização para utilização ou comunicação pública, dos legítimos titulares das mesmas.
O Utiizador obriga-se a usar os conteúdos de forma diligente e correcta, de acordo com a lei, a moral e a ordem pública. HOWDEN IBERIA S.A.U. autoriza o Utilizador a visualizar a informação que está contida no seu website, assim como efectuar reproduções privadas (simples actividade de descarga e armazenamento nos seus sistemas informáticos), sempre e quando os elementos sejam destinados únicamente ao uso pessoal. Em nenhum caso, isto significará uma autorização ou licenciamento sobre los direitos de propriedade da HOWDEN IBERIA S.A.U. ou dos legítimos titulares das mesmas.
O utilizador não está autorizado a proceder à distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública da informação contida nesta Web sob qualquer forma ou qualquer que seja a sua finalidade.
5.- LIGAÇÕES
As conexões e ligações a sites ou páginas Web de terceiros só são permitidas únicamente por ser de utilidade ao utilizador. HOWDEN IBERIA S.A.U. não é, em caso algum, responsavel pelas mesmas ou pelo seu conteudo.
HOWDEN IBERIA S.A.U. não asume nenhuma responsabilidade derivada da existencia de ligações entre os conteudos de este site e conteudos situados fora do mesmo ou de qualquer outra menção de conteudos externos a este site. Tais ligações e mencoes tem uma finalidade exclusivamente informativa e, em caso algum, implicam o apoio, aprovação, comercialização ou relação alguma entre HOWDEN IBERIA S.A.U. e as pessoas ou entidades autoras e/ou gestoras de tais conteudos ou titulares dos sites donde se encontram.
Para realizar ligações com a página Web www.howdeniberia.com será necessaria a autorização expressa e por escrito dos titulares do portal.
6.- RESPONSABILIDADE
HOWDEN IBERIA S.A.U. não garante o acesso continuado, nem a correcta visualização, descarga ou utilidade dos elementos e informação contida nas páginas do portal. No www.howdeniberia.com poderá existir impedimentos, dificuldades ou interrumpções por factores ou circunstancias fora de nosso control ou alheias a nossa vontade. Não nos responsabilizamos pela existencia de virus informáticos gerados pela internet.
HOWDEN IBERIA S.A.U. não asume qualquer responsabilidade por danos, prejuizos, perdas, reclamações ou gastos, produzidos por:
(i) Interferencias, interrupções, falhas, omissões, atrasos, bloqueios ou desconexões, motivadas por erros nas linhas e redes de telecomunicações ou por qualquer outra causa alheia ao control de HOWDEN IBERIA S.A.U.
(ii) Intromissões ilegítimas mediante o uso de programas malignos de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação, tais como virus informáticos ou quaisquer outros;
(iii) Uso indevido ou inadequado da página web de HOWDEN IBERIA S.A.U.
(iv) Erros de segurança ou navegação produzidos por um mau funcionamento do navegador ou pelo uso de versões não actualizadas.
7.- PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁCTER PESSOAL.
Toda a política de tratamento de dados pessoais encontrará uma Política de Privacidade, que faz parte integrante de estas Condições Gerais pelo que, por simplicidade, colocamos um documento à parte: Política de Privacidade.
8.- JURISDIÇÃO.
Em caso de desacordo ou conflito que possa resultar da interpretação ou incumprimento do presente Aviso Legal, as mesmas serão resolvidas perante os Tribunais e Julgados de Madrid, Espanha.
Se alguma cláusula das presentes Condições Gerais, que não seja de natureza essencial para a existencia do mesmo, for declarada nula ou inaplicavel, a validade das restantes cláusulas não será afectada.
